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21.09.2017 | 19:56

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Governo Federal quer vender a Chesf. Que “palpite infeliz”

Artigo do Dr. João Paulo Maranhão Aguiar

Antônio Galdino com texto de João Paulo Maranhão Aguiar

Governo Federal quer vender a Chesf. Que “palpite infeliz”

 A Chesf, empresa criada por iniciativa do respeitado ministro Apolônio Jorge de Farias Sales pelo Decreto Lei 1032, de 03 de Outubro de 1945, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e só instalada em 15 de Março de 1948, no governo do General Eurico Gaspar Dutra, permitiu à esquecida Região Nordeste do Brasil dar um grande salto em seu desenvolvimento, a partir do recebimento da energia hidroelétrica gerada na Usina de Paulo Afonso, inaugurada pelo presidente Café Filho em 15 de Janeiro de 1955.

Arq. Folha Sertaneja - Acervo Prof. Galdino
Eng. Marcondes Ferraz e chesfianos na Usina Paulo Afonso 1

Eng. Marcondes Ferraz e chesfianos na Usina Paulo Afonso 1

A pioneira Usina Paulo Afonso multiplicou-se. Só em Paulo Afonso vieram as Usinas Paulo Afonso 2, 3, 4 e a Usina Apolônio Sales. Bem perto e fazendo parte desse complexo vieram outras grandes usinas: Luiz Gonzaga, em Petrolândia/PE e Usina Hidrelétrica de Xingó, em Canindé do São Francisco/SE. Rio acima, recebendo primeiro as águas do mar 34 bilhões de metros cúbicos das águas do reservatório de Sobradinho, a usina com este mesmo nome.
Tudo isso no rio São Francisco. Mas também as águas do rio Parnaíba alimentam outra grande hidrelétrica da Chesf. E há outras ainda, menores.

Foto:João Tavares
Complexo hidrelétrico de Paulo Afonso

Complexo hidrelétrico de Paulo Afonso

De todo esse complexo se há uma pessoa digna do maior respeito que conhece cada palmo desse chão é o engenheiro João Paulo Maranhão Aguiar que atuou diretamente em várias destas usinas hidrelétricas e acompanhou, como Assessor da Presidência da empresa toda a história e o desenvolvimento da região Nordeste, beneficiada com a chegada da Chesf no início dos anos de 1950.

Foto:João Tavares
Usina Hidrelétrica de Xingó

Usina Hidrelétrica de Xingó

 Qualquer historiador sério terá que contar a história do Nordeste dividida em duas partes: a de ANTES e a de DEPOIS da CHESF.

Depois de tanto benefício aos milhões de moradores nordestinos, a que já foi a maior empresa do Nordeste, começou a ser sucateada pelo governo federal e hoje, a proposta de quem não conhece a sua história ou tem outros interesses, é vende-la a quem der uns poucos dinheiros.
Como o maior patrimônio da Chesf, suas grandes e muitas usinas hidrelétricas só funcionam movidas a água, principalmente do rio São Francisco, vender a Chesf significa vender o rio a qualquer estrangeiro cheio de dinheiro...
Com isso vem aumento das tarifas, a energia vai ficar bem mais cara, não vai haver interesse de levar a energia para comunidades distantes e pobres...

Foto: Antonio Galdino
Engenheiro João Paulo Maranhão Aguiar

Engenheiro João Paulo Maranhão Aguiar

Por isso que, do alto do seu conhecimento sempre reconhecido e aplaudido pelos chesfianos e autoridades da região, o Engenheiro João Paulo Maranhão Aguiar elaborou um artigo, uma resposta cheia de questionamentos ao quase imberbe Ministro das Minas e Energia que está nas redes sociais e que, reproduzimos na íntegra neste espaço do nosso Folha Sertaneja online. Parabéns, Dr. João Paulo!
Leiam na íntegra, de Noel Rosa a Chico Buarque. Vale a pena. (Antônio Galdino da Silva – diretor do jornal Folha Sertaneja, chesfiano toda a vida).

TEXTO DO DR. JOÃO PAULO MARANHÃO AGUIAR

ILUMINA - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético

ESTUDOS E ARTIGOS, NOTÍCIAS

Palpite Infeliz – Artigo

21 de setembro de 2017
João Paulo M Aguiar
Recife, 15 de setembro de 2017

MINISTRO FERNANDO FILHO

A seguir comentários relativos às suas declarações públicas feitas no dia 11 de setembro, quando tentou desqualificar a CHESF.

PALPITE INFELIZ

Seu tio avô José Coelho, empresário e cativante figura humana, comandava, cinquenta anos atrás, uma bandinha que em datas significativas levava alegria a Petrolina e localidade próximas, aí incluindo-se Sobradinho.

E em Sobradinho, quase meio século atrás ouvi a bandinha de ZÉ COELHO tocar o samba imortal de Noel Rosa –

“ Quem é você que não sabe o que diz?

Meu Deus do Céu, que PALPITE INFELIZ!
………………………………………………………..”

E suas declarações, certamente elaboradas pelo Secretário Executivo do MME com objetivo nada republicano, e isto será abordado no fim desses comentários, foram, de fato, um PALPITE INFELIZ.

Inicialmente é necessário resgatar a história da ligação indestrutível entre a Chesf e o VELHO CHICO nos seus trechos SUBMÉDIO e BAIXO (é bom lembrar que vamos abordar os 1200 km finais do rio e sua bacia).

Os cerca de 1570 km a montante do Submédio e Baixo correspondem as regiões fisiográficas do ALTO e MÉDIO São Francisco situadas em MINAS GERAIS e BAHIA, onde operam os governos estaduais e a CODEVASF.

Embora APOLONIO SALES desejasse uma “Authority” cuidando de toda a bacia, não teve sucesso. Para aprofundamento seus assessores devem ler – TVA, A DEMOCRACIA EM MARCHA de DAVID LILIENTHAL, em especial o seu Apêndice onde o SÃO FRANCISCO é abordado.

Vamos a dois parágrafos da carta PR 0274 datada de 12 de janeiro de 1976 enviada pelo Presidente da Chesf ao Pr. da ELETROBRÁS – O Secretário Executivo do MME, função do período que esteve na CHESF, deve conhecer o texto integral -.

“Embora a Chesf esteja operando usinas no Rio São Francisco há quase 25 anos, só de 1970 para cá começou a haver problema d’água.

Deve-se isto ao fato de que a CHESF operava usinas a fio d’água. Assim, nossa interferência com o “status quo “do Vale era praticamente nula.

Apenas parte da água que anteriormente desceria pela cachoeira era desviada para acionar as turbinas e logo devolvida ao rio.

O aumento do aproveitamento energético do São Francisco, face às necessidades do Nordeste, veio exigir nova e diferente utilização do Rio. Cabia então regularizar o São Francisco.

Iniciava-se deste modo a construção das grandes barragens de acumulação d’água.

Sobradinho e Moxotó foram os pontos de partida, dentro dessa orientação.

Com o início da operação das barragens de regularização, nova e importantíssima fase estamos vivendo na CHESF. Trata-se da nossa interferência na vida do Vale”

Sr. Ministro:

Por isso a quase totalidade dos comentários que a partir de agora serão feitos, começam com a decisão de construir SOBRADINHO, tomada pela ELETROBRAS e CHESF em julho de 1971.

Entretanto e, atingidas pelo PALPITE INFELIZ, cabe, en passant, fazer menção aos cuidados da CHESF COM O VELHO CHICO e seu POVO na fase pioneira da CHESF em PAULO AFONSO (1945-1970):

Construção e operação de hospital, que até fins do século XX era hospital de referência da microrregião, englobando municípios dos sertões da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe com média de 9.000 (nove mil) procedimentos mensais, abrangendo de atendimento ambulatorial a grandes cirurgias, sem fazer qualquer distinção entre chesfianos e o povo dos municípios dos 4 estados citados;

Educação de qualidade nos colégios construídos, operados e mantidos pela Chesf, no que hoje o MEC chama de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

Centro de artesanato;

Ensino profissionalizante, hoje tarefa do sistema SENAI, SESI.
.
Estação de piscicultura;

Viveiro para produção de mudas destinadas à arborização de Paulo Afonso e também disponíveis para municípios vizinhos;

É chegada a hora, depois de quase duas páginas do que pode ser chamado de Considerações Iniciais, iniciarmos os Comentários provocados pelo PALPITE INFELIZ.

Esses comentários vão de meados de 1971 até os dias atuais.

Definida em julho de 1971 a construção do Empreendimento Sobradinho como o grande reservatório do submédio rio São Francisco, foi designado Diretor Superintendente de Sobradinho o eng. Eunápio Peltier de Queiroz que deu orientação muito clara: Prioridade para contratar e comprar na microrregião de Petrolina e Juazeiro TUDO que a microrregião tivesse condição de atender.

Isto seria o impulso inicial em favor da economia e desenvolvimento do Polo Petrolina-Juazeiro.

O Sr. Ministro poderá verificar se isto foi cumprido: Locação de transporte coletivo, locação de veículos leves, construção de supermercado e posto de abastecimento de combustíveis com contrato de exploração com empresas da região, operação de restaurante da Chesf.

Prioridade de compras no comércio de PETROLINA e JUAZEIRO.

– Para garantir o bom uso do dinheiro público, a cada duas/três semanas uma verificação de preços era feita em Salvador para atestar que os preços praticados eram compatíveis com os da capital
.
A CHESF proporcionou, com grande sucesso, suporte logístico para a SUCAM na erradicação da malária que, no início da década de 1970, era endêmica nos municípios do futuro lago;

Muito antes de se tornar exigência de licenças ambientais, a CHESF fazia sistemático controle de qualidade da água.

É possível que nos ônibus que faziam a linha PETROLINA – RECIFE, o senador Fernando Bezerra tenha viajado em “companhia de engradados” que transportavam as garrafas de água coletada no sítio do Empreendimento Sobradinho para análises físico, química e bacteriológica no Recife;


Sem que isso fosse exigência ambiental, a CHESF implantou e operou durante toda FASE DE OBRAS um viveiro de mudas, posteriormente substituído esse viveiro pela produção concentrada em AFONSO;

Após o enchimento do reservatório de Sobradinho que atingiu seu nível máximo normal (392,50) no dia 2 de julho de 1978, ocorreram anos de hidrologia muito fértil.

É importante relembrar a ação da CHESF, cortando peaks de cheia com extraordinários benefícios para todo o vale a jusante, aí incluídas de modo especial PETROLINA e JUAZEIRO.

Valores aproximados, que podem ser verificados pelo staff do Sr. Ministro: 1979 (afluência máxima ~ 18.000 m³/s – defluência máxima ~13.500m³/s) ;1980 (afluência máxima. ~ 13.750 m³/s – defluência máxima ~ 8.000 m³/s); 1982 (afluência máxima ~ 9.260 m³/s – defluência máxima ~ 8.000 m³/s); 1983 (afluência máxima 10.700 m³/s – defluência máxima ~8.000 m³/s).

Finalmente em 1.992 ocorreu a mais recente cheia excepcional e, novamente a CHESF, operando com extrema competência protegeu PETROLINA JUAZEIRO e todo o vale de Sobradinho até a Foz reduzindo uma afluência da ordem de 16.450 m³/s para 10.500m³/s.

Estamos num período longo de escassez de água.

Quando um novo período fértil voltar a ocorrer os reservatórios da CHESF estarão disponíveis para proteger o vale do Velho Chico e seu POVO;

O Sr. Ministro e seu staff, por acaso sabem que, em SOBRADINHO a CHESF desenvolveu, em conjunto com a Universidade da Bahia um competente Programa de SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO da área de inundação?

Monografia relatando essa ação, certamente existe na Biblioteca do MME.

Lê-la será útil para enriquecer a cultura de todos;

Por oportuno: Os assessores do MME conhecem o Projeto Arqueológico de XINGÓ, do qual resultaram importantes descobertas, como o sítio arqueológico JUSTINO e o Museu Arqueológico de Xingó?

Tomada d’água para o Projeto Nilo Coelho de irrigação – Oficializado o Projeto Sobradinho, a CHESF dirigiu-se à então SUVALE, perguntando quais as estruturas desejadas para irrigação.

1º posicionamento: uma tomada d’água na margem esquerda e outra na margem direita.

Na sequência novo posicionamento: não havia necessidade de qualquer estrutura interferindo com o barramento de Sobradinho.

Com o avanço das obras de Sobradinho, novamente a CHESF dirigiu-se à SUVALE já então transformando-se em CODEVASF, alertando que se aproximava o fim do prazo para decisão de construir qualquer estrutura incorporada ao barramento.

Depois de longa espera e já com o dique B em execução a CODEVASF respondeu

– Necessidade de 25 m³/s captados na margem esquerda.

A CHESF adotou a alternativa de fazer duas juntas no maciço do dique B, enquanto corria-se com o projeto de uma Tomada d´água que se situaria dentro do futuro lago e um duto contínuo de concreto que atravessaria o maciço do dique B.

Graças à diligência da CHESF existe e funciona otimamente o abastecimento d’água para o Projeto Nilo Coelho;

AQUICULTURA E PISCICULTURA: A CHESF apoia essas atividades e, de modo especial, os seus reservatórios são usados intensivamente para instalação de tanques-rede.

A criação de tilápias iniciada nos reservatórios da CHESF hoje é uma importante atividade econômica.

Só numa associação que opera no Reservatório de ITAPARICA a meta é atingir a curto prazo 100 toneladas semanais.

Atenção especial é dada pela CHESF no controle da qualidade da água nas vizinhanças dos tanques rede para evitar poluição por excesso de ração.

EDUCAÇÃO e SAÚDE nos EMPREENDIMENTOS DE ITAPARICA e XINGÓ: A CHESF manteve as diretrizes de Paulo Afonso e Sobradinho fazendo adequações recomendadas pelo bom senso e evolução dos estados.

A proximidade entre ITAPARICA e PAULO AFONSO recomendou o uso do hospital de PAULO AFONSO construindo-se em ITAPARICA uma unidade de emergência, primeiros socorros e atendimento ambulatorial.

No caso de XINGÓ houve um avanço importante

– A CHESF construiu e equipou escolas e hospital que foram entregues para operação pelas secretarias de competência específicas do estado de ALAGOAS gozando a operação de forte participação financeira da CHESF.

ÁGUA e ESGOTO, TELEFONIA e ENERGIA ELÉTRICA tiveram sistemas implantados pela CHESF a partir de projetos definidos pelas companhias estaduais e desenvolvidos com ônus CHESF.

Depois de recebidos pelas companhias estaduais, passaram a ser por elas operados sem interferência da CHESF, com os moradores do bairro XINGÓ, nome dado ao núcleo de apoio habitacional, pagando diretamente as taxas de uso.

Dentro dessa visão da CHESF de MAIOR INSERÇÃO com o POVO DOS RESERVATÓRIOS, a CHESF, em associação com universidades e MCT, implantou um projeto para PESQUISA, DIFUSÃO e TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO que obteve pouco êxito.

Em substituição, e agora com extraordinário sucesso, foi estabelecida parceria com EMBRAPA SEMIÁRIDO que hoje abrange o VELHO CHICO de Sobradinho a XINGÓ.

Sugere-se que o MME determine aos seus assessores o aprofundamento no conhecimento dos projetos desenvolvidos, suas diretrizes, resultados já obtidos e partição de responsabilidades entre EMBRAPA e CHESF.

Certamente o Sr. Ministro determinará a suspensão das críticas injustas contra a CHESF.

A CHESF, com competência e espírito público trabalha, diretamente, ou em Sobradinho em parceria com EMBRAPA, na recuperação de matas ciliares, (mais de 2 milhões de mudas já foram plantadas).

No Centro de Treinamento da Igreja Católica em Caraíbas, no município de Juazeiro-BA, em parceria com a Diocese, foi implantado um Jardim da Caatinga, verdadeiro Museu Botânico.

Numa ida a Petrolina, vale a pena visitá-lo.

A atuação da CHESF foi decisiva para a criação dos INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO e PIRANHAS.

Mais que uma sugestão faço um pedido: Determine, Sr. Ministro, que os seus assessores e Secretário Executivo do MME, pesquisem e lhe ofereçam um parecer sobre a importância da ação da CHESF na concretização desses dois IF’s.

E agora Sr. Ministro abordo a REVITALIZAÇÃO DO VELHO CHICO.

Quem lhe proporciona subsídios para seus pronunciamentos atacando a CHESF, merece ser demitido.

Vejamos:

Em 05 de junho de 2001 foi criado, por DECRETO PRESIDENCIAL o PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO.

Em setembro de 2001 a CHESF, pela CE-PR-524/2001, colocou para o MMA sua visão sobre a REVITALIZAÇÃO e sua proposta de ações;

Em outubro de 2005 o MMA aprovou formalmente o conjunto de intervenções que a CHESF propôs desenvolver;

São abaixo reproduzidos dois parágrafos da correspondência interna CHESF, CI/PR 007 datada de 05 de janeiro de 2007:

(1º parágrafo: Em ritmo inferior ao desejado estão em desenvolvimento ações relativas a coleta e tratamento de esgotos em sedes municipais relocadas e função da criação de reservatórios hidrelétricos, reflorestamento, construção de depósitos para coleta de embalagens de agrotóxicos, pesca e piscicultura, monitoramento de qualidade da água e cadastramento de usuários);

(2º parágrafo: Em 2007 há necessidade de equacionar cobertura financeira para implantação de redes coletoras e tratamento de esgotos a um custo da ordem de R$ 1.700,00 / imóvel atendido).

MINISTRO: Permita-me uma descrição em linguagem informal – Eu sou o autor da CI/PR 007/2007.

Quando o PR LULA decidiu que uma das contrapartidas da transposição seria beneficiar as comunidades ribeirinhas do SÃO FRANCISCO numa faixa de 10 km em cada margem da água com água e esgoto, estabeleceu que a CODEVASF seria executora desse programa.

A CODEVASF tinha um diretor, dirigente do PT na BAHIA e com fortes ambições eleitorais no vale do SÃO FRANCISCO.

JONAS PAULO, assim se chamava o diretor, avocou a transferência imediata para a CODEVASF, em obediência ao determinado pelo PR. LULA, de todas as tarefas que a CHESF estava desenvolvendo relacionadas com saneamento básico nas cidades relocadas no SUBMÉDIO e BAIXO SÃO FRANCISCO.

É fácil imaginar a satisfação com que, devidamente protocolado, transferi tudo para a CODEVASF, livrando a CHESF da “fria” por mim criada.

COMENTEI COM COMPANHEIROS – MAIS UMA VEZ SÃO FRANCISCO (O SANTO) AJUDOU-ME.

Estado da Arte da Revitalização: Sr. Ministro – Seu secretário executivo e seus assessores no afã de produzirem subsídios para desqualificarem a CHESF, esquecem (por ignorância ou conveniência)
A) que a bacia do Velho Chico está dividida em 4 regiões fisiográficas bem definidas – Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco;

B) que TODA a água que transita no Submédio e Baixo vem do Alto e do Médio;

C) que a vazão no Submédio e Baixo chega a ser inferior à vazão “entregue” no início do Submédio devido à evaporação:

D) que é impossível dentro da Federação e nas condições hoje vigentes, intervenções da CHESF no Alto e Médio.

Isto posto Sr. Ministro, e como vivemos num país democrático, os chesfianos têm o direito de cobrar uma posição clara do MME:

1- O que o SR MINISTRO entende que faltou à CHESF NA REVITALIZAÇÃO do Submédio e Baixo São Francisco?;

2 – Está nos planos do MME “DERRUBAR “ o MMA e assumir a REVITALIZAÇÃO DO VELHO CHICO, elaborando um PROGRAMA ALTERNATIVO de REVITALIZAÇÃO DA BACIA?

E vamos à questão mais delicada:

Sabe o Sr. MINISTRO que, apesar do golpe baixo aplicado na CHESF por D. DILMA com a MP 579 – LEI 12.738 a empresa tem hoje uma situação bastante confortável – se somarmos, dívida + (perdas prováveis + perdas possíveis nas questões judicializadas) teremos r$ 8,8 bilhões.

A CHESF tem crédito já calculado de r$ 15,8 bilhões em função do açodamento dos assessores de D. DILMA no cálculo dos ativos não amortizados no contexto da MP 579, ou seja, empresa com superávit.

Como por dinheiro vendem o sangue da mãe, é necessário apurar se traficantes de energia elétrica ligados a empresas financeiras como a EQUATORIAL não estão montando um golpe contra o BRASIL.

Entendo que PAULO PEDROSA, secretário executivo do MME, que tem relações “afetiva$ “ e familiare$ com a EQUATORIAL precisa deixar claro que não existem conflitos de interesse em jogo.

Comecei com NOEL ROSA e termino com CHICO BUARQUE no antológico “VAI PASSAR”

VAI PASSAR

NESSA AVENIDA UM SAMBA POPULAR
…………………………………………………………
NUM TEMPO

PÁGINA INFELIZ DA NOSSA HISTÓRIA
……………………………………………………
DORMIA

A NOSSA PÁTRIA MÃE TÃO DISTRAÍDA


SEM PERCEBER QUE ERA SUBTRAÍDA

EM TENEBROSAS TRANSAÇÕES
………………………………………………………

SENHOR MINISTRO: não peço que me queira bem, nem tenha a admiração que tenho pelos seu avô e seus tios avôs, mas, se possível, não me queira mal.

ORIGINAL ASSINADO

JOÃO PAULO MARANHÃO DE AGUIAR
CPF 001.733.474-87
CREA 1666- D 2ª REGIÃO
(PS – ORIGINAL ASSINADO E REMETIDO POR ECT – SEDEX)










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