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16.10.2018 | 23:48

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CMDCA de Paulo Afonso recebe recursos do Projeto Itaú Social

Valor dos recursos para atividades em 2018: R$118.770 reais

ASCOM/PMPA – fotos de arquivo

CMDCA de Paulo Afonso recebe recursos do Projeto Itaú Social

Divulgação ASCOM PMPA - fotos arquivo
CMDCA de Paulo Afonso recebe recursos do Projeto Itaú Social

CMDCA de Paulo Afonso recebe recursos do Projeto Itaú Social

 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paulo Afonso possui um histórico comprovado de atividades voltadas à criação e execução de projetos e ações que assegurem o bem-estar da população infantojuvenil do município. Além das marcas de uma ativa participação de seus membros, boa estrutura de pessoal e suporte técnico administrativo, o CMDCA realiza campanhas educativas e de conscientização sobre exploração sexual, erradicação do trabalho infantil e outras situações que vitimizam crianças e adolescentes. As atividades são fortalecidas graças às parcerias com entidades governamentais, não-governamentais e religiosas, como: polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Diocese Nossa Senhora de Fátima e Associação Baiana de Ministros Evangélicos (ABAME).

Visando ao fortalecimento e à qualificação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com o diagnóstico, qualificação e plano decenal dos direitos da criança e do adolescente, em agosto de 2017, o CMDCA, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, enviou proposta para obtenção de recursos financeiros através do Projeto Itaú Social.

Divulgação ASCOM PMPA - fotos arquivo
CMDCA de Paulo Afonso recebe recursos do Projeto Itaú Social

CMDCA de Paulo Afonso recebe recursos do Projeto Itaú Social

Em janeiro de 2018, após análise do relatório enviado pelo CMDCA e do diagnóstico elaborado pela Farol Consultoria, foram destinados R$ 100.270,00 reais. Somando-se à contrapartida do município, de R$ 18.500,00, exigida pelo projeto, o valor total dos recursos destinados às atividades do ano de 2018 totalizou R$ 118. 770 mil reais.

A justificativa da proposta teve como base, entre outros ítens, a localização geográfica do município, na fronteira com os estados de Alagoas, Sergipe e Pernambuco, recebendo constantemente, pessoas de cidades circunvizinhas. O município situado no Norte da Bahia ocupa uma área de 1.700,40 quilômetros quadrados. Sua população fixa atual, de acordo com o último senso do IBGE, é de 101. 757 habitantes. Considerando o fluxo diário de pessoas de outras cidades, que têm atividades comerciais ou pessoais no município, a população flutuante atinge o número de 120 mil.

Conclusão da justificativa – É prioridade do CMDCA fortalecer o Sistema de Garantia, para que, em parceria com os demais órgãos, as crianças e adolescentes tenham seus direitos efetivados. Entende-se que tal objetivo só será possível mediante obtenção de um panorama da realidade dos problemas e das potencialidades da rede local para a garantia de direitos, fazendo uso deste documento para planejar ações de curto, médio e longo prazos, neste caso, para os próximos dez anos. A meta a ser alcançada é melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes, indicando e financiando ações necessárias para transformar o município, focando no desenvolvimento integral deste público.
ASCOM/PMPA – fotos de arquivo

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