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22.10.2018 | 21:45

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Câmara de Paulo Afonso reprova contas do ex-prefeito Anilton. Ele disse que vai recorrer

Sessão da Câmara em 22 de Outubro de 2018

Antônio Galdino, com ASCOM/CMPA e Nota de Anilton Bastos - atualizada em 22/10/2018 -23:14hs.

Câmara de Paulo Afonso reprova contas do ex-prefeito Anilton. Ele disse que vai recorrer

ASCOM/CMPA - José Renaldo de Carvalho
Sessão da CMPA em 22/10/2018

Sessão da CMPA em 22/10/2018

A Câmara Municipal de Paulo Afonso reprovou, na sessão da manhã da segunda-feira, dia 22 de Outubro de 2018, as contas do ano de 2016 da gestão do ex-prefeito Anilton Bastos Pereira, o único a assumir o comando da Prefeitura de Paulo Afonso por três mandatos.

Anilton Bastos saiu recentemente da sua primeira campanha para Deputado Estadual com expressiva votação em Paulo Afonso, perto de 18.500 votos, e obteve 39.409 votos em todo o Estado, chegando à segunda suplência. Em Paulo Afonso foi o mais votado de todos os demais cerca de 10 candidatos que se declararam pauloafonsinos ou foram apoiados por lideranças locais.
A votação expressiva de Anilton Bastos praticamente assegurava a sua participação nas eleições municipais de 2020 e representou a aceitação do seu governo por grande parte da população.

Na sessão da CMPA, a reprovação das contas do ex-prefeito Anilton Bastos foi defendida pelo vereador Jean Roubert, do PTB e teve a adesão de 10 dos 15 vereadores.

A Câmara Municipal, através da ASCOM/CMPA, saiu com a seguinte matéria:

"A Câmara Municipal de Paulo Afonso rejeitou por 10 x 4 votos a prestação de contas do ex-prefeito Anilton Bastos Pereira (PODEMOS), referente ao exercício de 2016. O TCM havia aprovado às contas, porém, com ressalvas.
O TCM, apesar das ressalvas, deu parecer favorável às referidas contas, contudo, a Constituição Federal no §2º do Art. 31, determina que o "Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal."
A votação, do gestor Anilton Bastos Pereira, foi realizada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Paulo Afonso, às 9h dessa segunda-feira, 22/10, sob a presidência do vereador Marcondes Francisco dos Santos que cumpriu os trâmites legais e deliberou o parecer. Dos 15 vereadores, 10 votaram contra e quatro votaram pela aprovação do parecer do TCM. O presidente do Legislativo não vota.

Veja o placar na Câmara sobre a votação das contas de Anilton Bastos:

REPROVARAM: 10
Pedro Macário
Mário Galinho
Bero do Jardim Aeroporto
Cícero Bezerra
Jean Roubert
Edilson do Hospital
Cabo Moreirão
Leda Chaves
José Carlos
Zezinho do INSS

APROVARAM: 4

Marconi Daniel
Leco
Bero do Jardim Bahia
José de Abel

ASCOM- CMPA
José Renaldo de Carvalho Silva
Comunicacao@cmpa.ba.gov.br
www.cmpa.ba.gov.br

Em nota o ex-prefeito Anilton assegura que “Nos 03 mandatos que fui prefeito de nossa cidade, todas as minhas contas, nesses 12 anos, inclusive 2016, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios”.
Com a reprovação de suas contas de 2016, o ex-prefeito Anilton Bastos fica impedido de concorrer a cargos públicos nos próximos oito anos.

O ex-prefeito diz que vai “lutar para tornar nula essa decisão, pois foi injusta e desprovida de fundamentos, provas e especialmente do respeito ao meu direito ao contraditório e a ampla defesa”.
Veja a nota de Anilton Bastos:

Arq. Folha Sertaneja
Ex-prefeito Anilton Bastos

Ex-prefeito Anilton Bastos

“A Verdade, por Anilton Bastos

Nossa cidade, hoje 22/10, vive um fatídico dia em sua história, onde a maioria dos vereadores que compõem a oposição local, decidiu por votar pela reprovação das contas da Prefeitura de Paulo Afonso do exercício 2016, meu último ano de mandato como Prefeito.

Nos 03 mandatos que fui prefeito de nossa cidade, todas as minhas contas, nesses 12 anos, inclusive 2016, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e a Câmara nessa ocasião, contrariou a decisão da corte, apenas para atendimento a conveniências de natureza política.

Venho por meio dessa nota expressar meu repúdio a esta decisão, que se valeu unicamente pela mais pobre e infame das intenções, que é me afastar da participação do processo eleitoral em nossa cidade.

Informo a toda sociedade pauloafonsina que vou lutar para tornar nula essa decisão, pois foi injusta e desprovida de fundamentos, provas e especialmente do respeito ao meu direito ao contraditório e a ampla defesa.

Lamento que esta página esteja sendo escrita na nossa política local, pois tenho certeza que o tempo provará o tamanho do erro cometido e a total falta de espírito republicano e democrático daqueles que assim decidiram, inaugurando um tempo que certamente refletirá nas futuras condutas dos representantes do povo, que não devem nunca atuar pautados em interesses pessoais em detrimento da apuração da verdade dos fatos e da fiel observância as leis de nosso país.

O que ocorreu nessa oportunidade foi sim uma tentativa de “GOLPE” contra a mais legítima manifestação da democracia, que é a vontade popular, que é o voto.

Agradeço a todas as manifestações de apoio que estou recebendo, e prometo lutar por todos os meios possíveis para demonstrar a falta de seriedade e compromisso com a verdade dessa decisão, na certeza que a história cobrará seu preço.
Anilton Bastos Pereira”

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