Primeiro foram muitas reuniões entre a Chesf (que é uma empresa federal), a Prefeitura de Paulo Afonso, a Univasf, o Governo do Estado da Bahia sobre o Hospital que tem sido administrado pela Prefeitura nesse último ano e o assunto está longe de ser concluído

Agora, mais uma polêmica se estabeleceu em Paulo Afonso quando a Chesf decidiu construir muros em seus diques limitando o acesso de pedestres e de veículos a áreas do território da Ilha de Paulo Afonso, inclusive a lugares identificados como atrativos turísticos do município.

A Chesf trouxe o assunto para a imprensa através de nota enviada a sites locais onde justifica que a construção desse muro “O objetivo é o bem estar e a segurança da população de Paulo Afonso”, o que vem sendo contestado por vereadores em pronunciamentos na Câmara Municipal de Paulo Afonso e em depoimentos enviados ao site www.folhasertaneja.com.br e ao jornal Folha Sertaneja Online.

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da sua Assessoria de Comunicação em nota sobre conversas com representantes da Chesf onde afirma que "a Prefeitura vai propor um TAC - Termo de Ajuste de Conduta, entre a administração e a empresa” para “nivelar entre os dois entes as obrigações de cada um”.

Entre os vereadores, alguns lembraram da existência do antigo Muro da Chesf, que separava os moradores do então Acampamento da Chesf, hoje um Bairro da cidade, em Paulo Afonso e os que moravam na Vila Poty, depois cidade de Paulo Afonso e que ali permaneceu desde a chegada da Chesf a Paulo Afonso, no final do ano de 1948 até meados da gestão do Prefeito Abel Barbosa e Silva, por volta do ano de 1982.

O assunto também está presente nas redes sociais e já chegou ao jornalismo da TV Bahia que fez uma matéria sobre o assunto, que também está nas redes sociais.

Veja a seguir, a Nota da Chesf, o que diz a Prefeitura e a opinião de vereadores de Paulo Afonso sobre a construção de mais esse muro pela Chesf em território da Ilha de Paulo Afonso, onde está a cidade histórica e que se tornou ilha quando a Chesf construiu o Canal da Usina Paulo Afonso 4 que tem 6 quilômetros de extensão e uma largura de 150 metros. 

Nota da Chesf:

Chesf implanta obras de melhoria e segurança nos diques de PA 

O objetivo é o bem estar e a segurança da população de Paulo Afonso

Para melhor preservar a segurança e o bem estar de toda a população do entorno das suas barragens e diques, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vem desenvolvendo um conjunto de ações de preservação e manutenção das Áreas de Segurança de Barragens que, na Regional de Paulo Afonso (BA), inclui o Complexo Hidrelétrico, as usinas Luiz Gonzaga (Itaparica) e Xingó. 

As áreas de segurança estão sendo delimitadas e identificadas, em atendimento à Lei nº 12.334/2010 (artigo 8º – inciso VI) e regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Foto enviada pelo DPCC/Chesf

A Chesf reforça a importância do projeto e esclarece que a sua execução não interferirá no acesso às áreas públicas do Município, sobretudo àquelas destinadas ao lazer e turismo. A situação de interdição de acesso à crista dos diques é temporária para possibilitar a realização dos serviços.

Foto enviada pelo DPCC/Chesf

As áreas que estão sendo delimitadas permanecerão com acesso público de forma controlada, permitindo práticas esportivas saudáveis, como caminhadas e ciclismo, contudo proporcionando maior segurança à população. A Chesf, atenta aos anseios da comunidade, está em diálogo com a Prefeitura Municipal para definição das ações que visam tornar os diques mais aprazíveis para a comunidade. 

O diretor de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, explica que diques são barragens, construídas para delimitar o reservatório, impedindo que a água se espalhe sobre a cidade. “Os diques têm funções técnico-operacionais imprescindíveis para a segurança dos empreendimentos e de toda a população. As obras de melhoria em curso trarão muitos benefícios para toda a população”. 

Os benefícios esperados com essas ações proporcionarão à comunidade local melhoria na segurança pública, preservação da limpeza e conservação das áreas, prática de esporte e circulação segura, reurbanização do local e segurança das estruturas. (DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – DPCC)

Nota da Prefeitura de Paulo Afonso

Prefeitura vai propor TAC com a Chesf sobre circulação no dique da barragem

Após solicitar a suspensão da construção do muro pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no dique de segurança, a Prefeitura de Paulo Afonso vai propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre a administração e a empresa.

A medida visa nivelar entre os dois entes as obrigações de cada um, e dentre esses, que a Chesf procure uma forma de realizar a segurança de barragem, mas sem prejudicar a comunidade com a circulação tanto de pessoas como de veículos.

Nas últimas semanas, foram realizadas reuniões entre a Secretaria de Infraestrutura e a administração local da Chesf, onde a gestão se posicionou contrária a proibição da circulação sob os diques e, consequentemente, na área de banho. Após este primeiro encontro, foi definida a suspensão da obra no Dique 1, no bairro Centenário, e a do Dique 2 ainda está em andamento para manutenção dos taludes.

“O diálogo está em andamento e nos próximos dias a empresa trará as medidas para que sejam analisadas pela gestão municipal e assim chegar a um entendimento para que não haja nenhum prejuízo para a comunidade”, diz o secretário de Infraestrutura, Francisco Alves. (Ascom/PMPA)

Fotos do vídeo do BA AGORA - Imagens de José Carlos Ferreira

O que dizem os vereadores em notas enviadas ao jornal Folha Sertaneja Online e ao site www.folhasertaneja.com.br

Vereador Jean Roubert (PSD) - Não concordo com a construção do muro. A política de desenvolvimento urbano, segundo o art. 182 da CF, é de competência do Executivo Municipal. Desse modo, qualquer ação dentro do perímetro urbano deve ser tratada com o prefeito. Assim, não poderia a CHESF, em ato unilateral, decidir construir um muro inviabilizando a livre circulação e dificultando ainda o turismo naquela região, uma vez que se trata de área de acesso a prainha do Centenário. A justificativa da CHESF alegando a defesa da barragem, na forma da Lei 12.334/2010, reflete a realidade, isto porque não se poderia construir um muro, como ato inicial, quando não há riscos de rompimento da barragem. A CHESF deveria antes de construir o muro, fazer o plano de ação de emergência e revisões periódicas de segurança, para que depois, caso houvesse riscos iminente de rompimento, tomar uma ação mais drástica.

Vereador Gilmário (PODEMOS) - Sou totalmente contra a mais um muro vergonhoso em nossa cidade.

Vereador Paulo Tatu (PP) – Contra. É preciso que a CHESF venha a dialogar com o município para poder tomar uma ação como essa. O diálogo é essencial na administração pública. Infelizmente, o muro causou toda comoção na sociedade e depois da ação do deputado federal Mário Júnior a empresa emitiu uma nota oficial veiculando que o muro é apenas temporário. Enquanto edil, repudio a ação da empresa e peço que caso a empresa venha tomar uma ação de tamanha proporção que dialogue com o município e com a sociedade, para não deixar nenhum fio solto e não causar essa comoção negativa perante a sociedade.

Vereador Marconi Daniel (PODEMOS)– Sou totalmente contra, porque muro afasta, divide pessoas. E essa forma nos reporta ao passado quando um grande muro separou a Chesf da Vila Poty e depois da própria cidade de Paulo Afonso por dezenas de anos. A Chesf tem excelentes engenheiros que poderiam encontrar outra forma de proteger as suas barragens e usinas, mas não com muros.

Vereador Jailson Oliveira (DEM)- Precisamos é de mais uma ponte pra ligar, pra facilitar o acesso... não de um muro pra separar. A prefeitura precisa urgentemente interditar essa obra. Sabemos da questão da segurança das barragens. Mas temos que encontrar uma solução para que o acesso ao rio naquela localidade não se torne privativo.

Vereador Valmir Rocha (PCdoB) - Na história da nossa cidade já tivemos um muro que foi chamado de muro da vergonha. Para nós, esse muro é mais uma vergonha protagonizada pela Chesf. Primeiro a forma como foi feito, sem comunicação com a população e a prefeitura. Como me posicionei na sessão desta segunda, a Chesf só deixa para o município as contas, temos um processo por conta das baronesas que prejudicam o município, mas da Chesf a cidade não recebe nenhum apoio nesse sentido. Não podemos e não vamos aceitar essa situação, Paulo Afonso e seu povo devem ser respeitados.

Alcivandes Santana, pauloafonsino, Professor de História, membro da Academia de Letras colocou nas redes sociais: “Parece que o papel da Chesf agora é desmanchar tudo que fez de bom no passado.

Já não basta o golpe do Hospital? E agora essa, para depois vender tudo. Privatizar a Chesf é vender as riquezas e possibilidades econômicas do Rio São Francisco. É tão difícil entender isso? Eu digo não à volta do muro da vergonha.”

O que disse o Deputado Federal Mário Negromonte Júnior 

A construção desse muro pela Chesf chegou ao conhecimento do Deputado Federal Mário Júnior (PP) e assessores dele em Paulo Afonso enviaram ao jornal Folha Sertaneja esse depoimento e vídeo que circula nas redes sociais e que reproduzimos no final desta matéria.

Deputado Mário Negromonte Jr.  apresentou o requerimento 107/2021 convocando o Ministro de Estado de Minas e o Presidente da CHESF para explicarem no CME a decisão de construir um muro de concreto em cima do ‘paredão’ até às margens do Rio São Francisco, impedindo o acesso a áreas de lazer e de banho em Paulo Afonso-BA. “Esse Muro vai prejudicar o turismo, o acesso aos banhistas e afeta a economia do nosso querido município. A CHESF não ouviu o povo, não teve autorização da Prefeitura. A CHESF não é dona de Paulo Afonso! Não vamos deixar isso acontecer com nosso município! (VEJA O VÍDEO, ABAIXO) 

E o turismo, em Xingó e Paulo Afonso...

Como os muros construídos pela Chesf em Paulo Afonso interditam os acessos a áreas de interesse turístico do município, o jornal Folha Sertaneja procurou conversar com experientes guias de turismo da AGTURB de Paulo Afonso, criada ainda na gestão do Prefeito Abel Barbosa sobre as condições de acesso aos diques e áreas do reservatório de Xingó, onde, há anos se desenvolve intenso e diversificado projeto turístico em áreas similares às de Paulo Afonso.

Ali, segundo essa fonte, “a única restrição é que não se pode fazer a visita à usina hidrelétrica. Lá, nunca houve restrição quanto aos restaurantes Carrancas, Caboclo D´Água e os parques construídos, tanto na montante como na jusante de Xingó. Na região do reservatório de Xingó, pelo contrário, o investimento cada dia nos surpreende, como o exemplo da Praia de Dulce em Olho D´Água do Casado.

Em Sergipe, todo o completo de atracação dos vários catamarãs e estrutura do Carrancas é no dique da barragem de Xingó.

Lá é outra região. Principalmente pelo lado de Alagoas. Não existe muro para interditar nada”.

Até o fechamento desta matéria o site www.folhasertaneja.com.br não conseguiu retorno do contato feito com o Secretário de Turismo de Paulo Afonso, Nino Rangel, que está em viagem a Salvador, segundo informou assessoria do Secretário.