Em 7 de abril de 1959, há 64 anos, foi instalada a Câmara Municipal de Paulo Afonso.                

O atual território do município de Paulo Afonso pertencia, até 28 de julho de 1958, ao município de Santo Antônio da Glória, hoje Glória, no Estado da Bahia que, desde os primórdios do Século XVIII foi habitado por bandeirantes portugueses que, chefiados por Garcia D´Ávila, subiram o rio São Francisco, seduzidos pela abundância das águas e imensidão dos campos.

A região onde está a cidade de Paulo Afonso, o centro histórico da Ilha de Paulo Afonso, era conhecida como Forquilha.

Até 1725 não existia o nome Paulo Afonso nesta região. A cachoeira existente na região era conhecida também como Forquilha, Sumidouro ou Cachoeira Grande. No dia 3 de outubro de 1725 o sertanista Paulo Viveiros Afonso recebeu por alvará uma sesmaria medindo três léguas de comprimento por uma légua de largura, situadas na margem esquerda do rio São Francisco. Não se conformando com a área que recebeu, o donatário ocupou, além das ilhas fronteiras (entre as quais a da Barroca e da Tapera), as terras baianas existentes na margem direita onde construiu um arraial que, posteriormente, se transformou na Tapera de Paulo Afonso.

Em 1948 foi criada a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf – que se instalou na margem direita do rio São Francisco, neste povoado chamado Forquilha, que tinha poucas casas como disse um dos engenheiros pioneiros da Chesf, Bret Cerqueira Lima, ao autor.

“Quando aqui chegamos, isso aqui era um deserto. Era só a caatinga. Tivemos que morar em Delmiro Gouveia porque as casas daqui eram uma ou outra, espalhadas na caatinga. Essa região era conhecida como Forquilha”.

Em 1948, o governo federal criou a Chesf que se instalou na margem direita do rio São Francisco, neste Povoado Forquilha. Dez anos depois, quando o Distrito de Paulo Afonso foi emancipado, a população do lugar já era estimada em 25 mil habitantes. 

Em 2023, a população de Paulo Afonso é estimada em 120 mil habitantes. A Câmara Municipal, que tinha 8 vereadores, entre os quais duas mulheres, hoje tem 15 vereadores, dos quais, duas mulheres.

Formação Administrativa de Paulo Afonso

O Povoado Forquilha foi reconhecido pelo governo Estadual, como Distrito de Paulo Afonso, ligado ao município de Glória, pela Lei Estadual Nº 628, de 30 de dezembro de 1953, tendo sua instalação sido em 24 de setembro de 1954.

Em outubro de 1954, o Distrito de Paulo Afonso elegeu quatro dos nove vereadores da Câmara Municipal de Glória: Abel Barbosa, Amâncio Pereira, Otaviano Leandro de Morais e Hélio Morais de Medeiros (Hélio Garagista).

A luta pela emancipação política de Paulo Afonso, que começara ainda no ano de 1950, com a chegada de Abel Barbosa à região, se intensificou e esta emancipação foi aprovada na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Glória no dia 10 de outubro de 1956, indo para a Assembleia Legislativa do Estado e sendo aprovada ali foi sancionada em 28 de julho de 1958 como Lei Estadual 1.012 que dá ao Distrito de Paulo Afonso autonomia política tornando-o Município. O Município é sede de comarca de 1ª entrância, criada em 3 de março de 1986, pela Lei N٥ 2.314. (Fonte:IBGE).

07/04/1959 – Instalação da 1ª Legislatura da Câmara Municipal de Paulo Afonso

A primeira eleição municipal de Paulo Afonso aconteceu no dia 3 de outubro de 1958 quando foram eleitos o primeiro prefeito, o comerciante Otaviano Leandro de Morais e os oito primeiros vereadores da primeira legislatura do município.

Como acontecia naquele tempo, embora a eleição acontecesse no início do mês de outubro, a posse dos eleitos só acontecia seis meses depois, sendo a instalação da Câmara Municipal de Paulo Afonso realizada no dia 7 de abril de 1959.

Os vereadores foram empossados pelo Juiz Eleitoral de 84ª Zona Eleitoral Dr. Hélio José Neves da Rocha e em seguida a presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Vereadora Dinalva Simões Tourinho deu posse ao prefeito eleito, Otaviano Leandro de Morais.

Na foto, já sem a vereadora Dinalva Simões, que havia renunciado, estão, a partir da esquerda: Vereador Noé Pereira dos Santos, Vereadora Lizette Alves dos Santos, Vereadores Diogo Andrade Brito, Noé Pires de Carvalho (era o 1º suplente), Luiz Mendes Magalhães (era o vice-presidente e assumiu a presidência com a renúncia de Dinalva), Manoel Pereira Neto, José Freire da Silva e José Rudival de Menezes.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, em sua primeira legislatura – 07/04/1969 a 07/04/1963 – foi assim formada, com 8 vereadores:

Dinalva Simões Tourinho – Presidente

Luiz Mendes Magalhães – Vice-presidente

Diogo Andrade Brito – 1º Secretário

Manoel Pereira Neto – 2º Secretário

José Freire da Silva

José Rudival de Menezes

Lizete Alves dos Santos

Noé Pereira dos Santos.

Algumas curiosidades sobre essa primeira legislatura da Câmara Municipal de Paulo Afonso:

1 – De forma inédita na região, a primeira eleição municipal de Paulo Afonso elegeu duas mulheres no quadro total de oito vereadores: Dinalva Tourinho e Lizete Alves.

2 – Outro registro inédito na região foi a eleição de uma mulher, a Vereadora Dinalva Simões Tourinho, como primeira presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso.

3 – A Vereadora Dinalva Simões Tourinho, que era filha do Sr. Enoch Pimentel Tourinho, influente chesfiano chefe do Serviço de Transporte da Chesf e mentor da criação do Ginásio Paulo Afonso de que viria a ser o seu diretor no período de 1962 a 1965, era estudante em Salvador e isso fez com que ela se licenciasse do cargo de presidente da Câmara no mês de julho para prosseguir os seus estudos, tendo renunciado desse cargo e da condição de vereadora em outubro de 1959, sendo substituída pelo Vice-presidente Luiz Mendes Magalhães e abrindo vaga para o primeiro suplente de vereador Noé Pires de Carvalho.

Um dos seus projetos aprovado pela Câmara foi a criação da Biblioteca Pública Municipal.

Um mês depois de instalada, a Câmara Municipal de Paulo Afonso aprovou o Projeto de Lei Nº05/1959, de 13 de maio de 1959, de autoria do Vereador Manoel Pereira Neto, criando o Magistério Primário do município de Paulo Afonso com o quadro de 21 professores, sendo 4 para a sede do município e 17 para a zona rural de Paulo Afonso.

Na gestão do primeiro prefeito de Paulo Afonso, Otaviano Leandro de Morais foram construídas as duas primeiras escolas públicas do município: a Escola Municipal Ministro Oliveira Brito que, anos depois passou a ser gerida pelo Estado da Bahia e, em 2022, desativada, passou a ser a sede do Núcleo Territorial de Educação – NTE-24. e a Escola do Povoado Juá, que anos à frente passou a se chamar Escola Municipal General Argus Lima.

Câmara de Paulo Afonso - 64 anos - 230 vereadores

As 10 mulheres do parlamento municipal

Ao longo de sua história de 64 anos foram eleitos 208 vereadores deste Poder Legislativo e 22 suplentes assumiram este cargo, totalizando 230 vereadores no plenário desta Casa Legislativa. Desse total, somente 10 mulheres vereadoras foram eleitas. Dinalva Tourinho, Lizette Alves, Ma. José Barros, Francisca Siebert, Nélia Correia, Ivonete Bento, Risalva Toledo, Vanessa de Deus e as atuais vereadoras Leda Chaves e Evinha Oliveira.

07/04/2023 –  Câmara Municipal de Paulo Afonso – 64 anos

A Câmara Municipal de Paulo Afonso vive hoje a sua 16ª legislatura, iniciada em 01 de janeiro de 2021 e se conclui em 31 dezembro de 2024.

O Legislativo Municipal de Paulo Afonso é formado por 13 vereadores e 2 vereadoras. A atual legislatura da Câmara Municipal de Paulo Afonso, no aniversário dos 64 anos de sua instalação está assim formada:

José Abel Souza - Presidente

Albério Faustino Farias - Vice-presidente

Paulo Gomes de Queiroz Júnior - 1º Secretário

Lêda Maria Rocha Araújo Chaves - 2ª Secretária -

Albério Carlos Caetano da Silva

Alexandro Fabiano da Silva

Evanilda Gonçalves de Oliveira

Gilmário Soares Silva

Jailson Silva Oliveira

Jean Roubert Felix Netto

José Gomes de Araújo

Marconi Daniel Melo Alencar

Pedro Macário Neto

Uélington da Silva

Valmir Araújo da Rocha

(Texto: Antônio Galdino. Fontes: livros – De Forquilha a Paulo Afonso e Abel Barbosa, o inventor de Paulo Afonso (do autor); História do Tempo – Câmara Municipal de Paulo Afonso, de Maria Gorette Moreira, in Revista da Academia de Letras de Paulo Afonso. Apoio: Sávio Mascarenhas).

Uma homenagem do site www.folhasertaneja.com.br e do Jornal Folha Sertaneja