O promotor da cidade de Reims (Marne), na França, denomina de “silence coupable””, silêncio culpável ou comprometedor, a omissão ante maus tratos a terceiros. Ele afirma que “comunicar aos serviços públicos toda suspeita de maus tratos é uma obrigação legal”. Ele vai além e chama a omissão de “ausência de civismo”. 

O promotor francês propõe a condenação de quem se omitir ante maus tratos a terceiros a uma pena de até 3 anos de reclusão. O fato é inédito na França. 

Eles devem ter algo parecido com a nossa “omissão de socorro”, mas não têm ainda o enquadramento da omissão ante maus tratos. Se bem nos lembrarmos, “Ai de quem fizer mal a um desses pequeninos” (de Jesus). 

O posicionamento do promotor foi motivado pela morte de um garoto de pouco mais de três anos por espancamento pelo padrasto Loic Vantal, de 20 anos, em 26 de novembro de 2016, que sua mãe, Caroline Létoile, pouco mais nova, havia encontrado três meses antes. 

Os maus tratos do padrasto, que a criança carinhosamente chamava de titio, vinham acontecendo ante a omissão total e incompreensível da mãe, da vizinhança e de todos os próximos até sua morte trágica. 

O promotor pede a condenação da mãe por cumplicidade nos maus tratos bem como do vizinho do andar superior por omissão. 

Os relatos do sofrimento contínuo do garoto e sua consequente morte causaram uma consternação geral em toda a França. 

Torcemos para que algum nosso representante tome a si a luta do promotor francês para que não apenas os sádicos e desalmados carrascos de pessoas e animais indefesos possam ir para a cadeia, bem como quem não denuncia a crueldade. 

Francisco Nery Júnior