Esta semana, um poste de iluminação caiu na Avenida Getúlio Vargas, uma ambulância derrapou e bateu em uma árvore na Avenida Apolônio Sales e, recentemente, um avião esbarrou-se em uma linha de transmissão de energia elétrica em Minas Gerais matando a cantora Marília Mendonça. Nos três acontecimentos, prejuízos materiais, danos à saúde e morte. 

O poste da Rua da Frente deve ter sido um dos primeiros colocados pelo prefeito Abel Barbosa. Lembro uma noite Abel descendo do fusca surrado, solitário e orgulhoso a gozar a novidade em Paulo Afonso. A moda dos postes altos tinha começado no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, e Abel demonstrava orgulho em tê-los colocado ali para os pauloafonsinos. 

Mas os acidentes descritos no primeiro parágrafo poderiam ter sido evitados? Como garantir um serviço de manutenção que evite danos para os munícipes? Como podem os técnicos da manutenção detectar potenciais situações de risco em cada canto e esquina da cidade para tomarem as devidas medidas corretivas?  

Lembro termos sugerido, neste site, a instalação de um setor de acolhimento na prefeitura, algo parecido com uma ouvidoria. O cidadão, corresponsável como deve ser, detectaria o risco potencial e o comunicaria àquele setor. Tratamos de comunicação termo que não é sinônimo de denúncia. 

Segundo publicação no Le Figaro de Paris, o cidadão que testemunhar maus tratos a crianças na França e não denunciar às autoridades competentes, será, a partir da publicação da nova lei, considerado um criminoso tanto quanto o maltratante. O mesmo princípio poderia ser aplicado em relação a quem detectar um perigo iminente de qualquer natureza e não comunicar. 

O Senado Federal acaba de aprovar a Proposição de Lei nº 4.009/2021 do senador Telmário Mota de Oliveira, do PROS de Roraima, que obriga as concessionárias a efetuar a pintura chamativa das torres de transmissão e a colocação de esferas coloridas nas linhas de transmissão em locais necessários para servir de alerta aos pilotos de avião. A matéria vai para a Câmara dos Deputados para apreciação. 

Olhando em volta da nossa cidade durante o dia, podemos verificar algumas torres de comunicação. À noite, nem todas com a lâmpada vermelha acesa para sinalizar a sua presença para os pilotos de avião. 

Fica registrada a observação que livra o cronista de algum aperreio judicial caso uma nova lei obrigue o cidadão a comunicar um perigo iminente a quem de direito. 

Francisco Nery Júnior