A humanidade insiste em não merecer a classificação de civilizada. Os países se armam até os dentes desconfiados uns dos outros, nações se subdividem seguindo critérios de meros clãs históricos (contrariamente à previsão da formação de blocos de países, até mesmo da formação de algo parecido com um poder mundial central; previsão de alguns pensadores), e as grandes fortunas passam, na sua maior parte, para os herdeiros consanguíneos.  

Fala-se muito e prega-se bastante sobre a necessidade da diminuição da desigualdade econômica e do fosso social. De fato, os mais abastados pagam imposto de renda, imposto de transmissão de bens móveis e imóveis, imposto sobre artigos de luxo (40%, por exemplo, do valor de um carro zero quilômetro), imposto predial seletivo e outros impostos. Mas não tem sido o bastante.  

Sempre acreditei que a alíquota do imposto sobre herança deveria ser bem maior do que é adotada no Brasil e em alguns países com o objetivo de diminuir a desigualdade econômica e social entre as pessoas. Sempre defendi esta tese, para nenhum proveito como dizem os americanos. As cacetadas invariavelmente caíam sobre a minha cabeça, vindas inclusive de socialistas ferrenhos. Para mim, os bens adquiridos por um indivíduo, embora através de esforço e trabalho, foram amealhados e acumulados por força de atividades promovidas no grupo social e nada mais lógico que, com o desaparecimento daquele indivíduo, grande parte do seu patrimônio devesse ser revertido para o desenvolvimento do grupo, no caso de uma nação.  

Cuidados seriam observados para a preservação de grupos ou empresas produtivas, isenção para máquinas e equipamentos de pequenas atividades industriais ou agrícolas e para bens que não ultrapassem um teto determinado.  

No dia 10 do corrente mês, encontrei a matéria no Le Monde de Paris que passo a traduzir para os leitores como segue:  

Por Asia Balluffier – Publicado em 05 de fevereiro de 2020 e atualizado em 17 de janeiro de 2022. Publicado no Le Monde em 10.02.22. (Tradução de Francisco Nery Júnior)  

“Os economistas afirmam tratar-se de um dos meios de reprodução de desigualdades econômicas e sociais as mais importantes que existem.”  

“Assim que uma pessoa morre, seus filhos ou sua família herdam os seus bens. Assim tem sido por milhares de anos e a questão está enquadrada na lei principalmente através dos processos de sucessão. Mas é também, segundo muitos economistas, um dos meios de reprodução de desigualdades econômicas e sociais os mais importantes que existem. Qual é a influência da herança nessa reprodução social e a quais conclusões importa chegar? Vamos nos debruçar sobre esta questão.”  

Concluída a tradução, verifique o leitor a alíquota do imposto sobre herança aplicada em alguns países. A informação foi tirada do Google: “Segundo o relatório da Tax Foundatiuon do ano de 2015, o Japão cobra a alíquota de 55%. Além disso, a Coreia do Sul cobra o percentual de 50% e a França 45%. Os Estados Unidos e o Reino Unido têm uma alíquota de 30%”.  

E no Brasil, como seria? Continua o Google: “No Brasil chamado de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), está exarado no Artigo 155 da Constituição. A cobrança é de competência de cada estado da Federação e não pode passar de [pasmemos] 8%. A Bahia cobra 8% e [pasmemos de novo] o Rio Grande do Norte 3%.”  

Como podemos falar em justiça social no Brasil se nem depois de mortos concordamos em legar uma parte dos nossos bens para os menos favorecidos? Como pode alguém “nesse país” se denominar socialista – muito menos cristão?  

Francisco Nery Júnior 

P.S. Menos de 24 horas desta escrita, as tropas russas iniciam um ataque à Ucrânia. Líderes “civilizados”, com bombas nucleares nas mãos, armas de destruição total, começam a despejar fogo e enxofre uns nos outros. Seres humanos começam a morrer. Que poderá acontecer se Deus não estiver no comando; se não dobrarmos os joelhos a Ele?