Na noite desta sexta-feira (14), o Conselho Municipal de Cultura de Paulo Afonso (COMCULT-PA) realizou a primeira reunião ordinária após a última reunião que foi para a escolha dos novos membros e da nova mesa diretora, com a finalidade de discutirem pautas relacionadas ao setor artístico-cultural da cidade.
A reunião que aconteceu na Casa dos Conselhos, contou com a presença da maioria dos conselheiros e pessoas que foram para assistirem o debate e as propostas - já que as reuniões não são restritas, mas aberta ao público interessado em participar.
Conduzida pelo presidente Paulo Roberto (o Paulinho Santos) e auxiliado pela mesa diretora, entre outros temas, a pauta contemplou questões sobre a Lei Paulo Gustavo, a elaboração do calendário anual de reuniões, a composição das Comissões Temáticas e o ciclo de conferências que estão por acontecer.
Na ocasião, o presidente falou do compromisso que todos os conselheiros assumiram perante a sociedade civil, de modo especial da classe artístico-cultural, no tocante ao cumprimento do que prevê o Sistema Municipal de Cultura, norteado pelo Plano Municipal de Cultura e o Regimento Interno, destacando a personalidade constitutiva do conselho, que é um órgão deliberativo, consultivo e normativo e que tem por finalidade elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura.
O presidente ainda informou aos presentes sobre a falta de resposta do Poder Executivo ao ofício de nº COMCULT-PA 001/2023, protocolado no último dia 07, no gabinete do prefeito, solicitando informações básicas sobre o andamento do processo de cadastro do Plano de Ação, o responsável técnico pelo cadastro e da previsão do recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Segundo o presidente, a resposta em tempo hábil poderia ter sido recebida pelo conselho como um sinal positivo de parceria, mesmo porquê o conselho é o órgão que auxiliará a Secretaria de Cultura no decorrer da execução da lei, na promoção da escuta pública, do lançamento dos editais, do cadastramento dos fazedores de cultura etc.
Nesta reunião foi possível formar as cinco Comissões Temáticas internas, elas são responsáveis por fornecerem subsídios para a tomada de decisão sobre temas específicos, transversais ou emergenciais relacionados à área cultural, conforme previsto no Regimento Interno. São elas:
1. Comissão de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Política sobre o Cultura;
2. Comissão de Comunicação e Articulação com a Sociedade Civil e Instâncias colegiadas;
3. Comissão de Estudos e Pesquisas;
4. Comissão de Fomento as Atividades da Cultura;
5. Comissão de Gestão e Incentivo à Cultura do Fundo Municipal de Cultura.
A Secretária Geral, Silvia Amélia, falou sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em dezembro desse ano e traz como tema central “Democracia e Direito à Cultura”. Antes disso, deverão acontecer as conferências municipais (até o dia 17 de setembro) e estaduais (até o dia 30 de outubro). Aqui em Paulo Afonso, o Conselho se reunirá junto com a Secretaria de Cultura para planejarem o encontro que deve reunir o máximo de fazedores de cultura do município, incluindo a área rural. Para isso, deve haver uma grande articulação com os diversos setores da cultura local.
Como Ordem do Dia, Paulinho propôs a efetivação da conselheira suplente Carolina Bezerra de Brito, representante da sociedade civil pelo Fórum Setorial de Cultura Popular, como a nova Titular, uma vez que o titular da pasta renunciou ao cargo. Carolina foi aclamada por unanimidade dos conselheiros presentes. Com isso, a suplência deste setor encontra-se em vacância, devendo ser marcada uma nova eleição para preenchimento da vaga.
Como previsto, também foi votado o calendário anual de reuniões, ficando estabelecida toda terceira terça-feira de cada mês, no horário das 19 horas, com local a ser escolhido a cada convocação. Sendo assim, a próxima reunião deverá acontecer no dia 15 de agosto, mas com possibilidade de haver reuniões extraordinárias, conforme prevê o Regimento Interno.
