A equipe de Agrotóxicos da FPI-BA realizou um encontro com Secretarias Municipais de Saúde de Paulo Afonso para tratar do combate aos impactos dos agrotóxicos à população através do Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA).

A reunião pública aconteceu nesta terça, 29, e foi conduzida por Cláudio Mascarenhas, coordenador do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA). Cláudio detalhou as ações desenvolvidas pelo Fórum - que potencializam a implantação do Programa em Paulo Afonso.

O objetivo do VSPEA é desenvolver ações integradas de saúde, voltadas para a adoção de medidas de prevenção dos fatores de risco, promoção à saúde, assistência e vigilância em saúde das populações expostas, ou potencialmente expostas a agrotóxicos.

Necessário na região

Na Regional Paulo Afonso, os municípios prioritários para a implantação do VSPEA são Abaré, Glória, Jeremoabo e Rodelas. A coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental, Emily Karle Conceição, explicou a relevância da implementação do Programa nos municípios da Bahia - estado com maior número de agricultores familiares -, e uma quantidade expressiva de Povos e Comunidades Tradicionais. “A VSPEA se faz necessária na região, por que há uma característica da produção e utilização intensiva de agrotóxico, o que expõe a saúde da população a riscos”, pontua Emilly.

O encontro pautou também o uso de agrotóxicos em atividades não agrícolas, uso doméstico, e em saúde pública. Na ocasião, houve ainda a discussão sobre o monitoramento da água consumida pela população - pauta da Vigilância em Saúde Ambiental (VIGIÁGUA).

Ainda na oportunidade, a promotora de Justiça, Luciana Khoury, que também faz parte da coordenação-geral da FPI/BA, conversou com os secretários de Saúde e técnicos de Vigilância presentes, sobre a necessidade dos primeiros passos para implementação do VSPEA.

“São muitos passos a serem dados. Nós não podemos ficar paralisados por não termos o sistema ideal. É necessário fazermos tudo que é possível, como: cobrar um responsável técnico, um engenheiro sanitarista, um engenheiro clínico, correr atrás dos projetos e de apoio dos prefeitos, para assim, termos uma condição melhor de trabalharmos”, reforça a promotora.

Novos encontros e capacitações

Para fortalecer os territórios e as comunidades expostas, e estruturar uma saúde com mais qualidade no território de Paulo Afonso, ao final do encontro, a coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental, Emily Karle, propôs novos encontros, capacitações e formação entre os profissionais da Vigilância de Saúde, além da participação da própria população.

“Estamos articulando o fortalecimento das ações para instrumentalizar o controle social através da Vigilância Popular da Saúde - que é uma proposta da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde de todo o Brasil e, nós na Bahia estamos sendo um dos pioneiros, pois com a ferramenta a população pode engajar e realizar ações mais efetivas para além da saúde em outros âmbitos impactados por agrotóxicos”, finaliza.

Compõem a FPI Bahia

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação geral é da promotora de Justiça Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF e do representante do Crea/BA, José Augusto Queiroz.

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa); Fundação Nacional de Saúde (Funasa);  Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia (CRT); Germen Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Sindicato dos Técnicos Industrias da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.

O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.

Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco precisa de atenção permanente.

O desmatamento dá lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provoca o fenômeno do assoreamento, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola. Irrigação e agrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomem muita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dos estados.

Há ainda os casos das barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situações de abusos, quem mais acaba sofrendo é a população ribeirinha. Esses, de fato, são os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.

Assessoria de Comunicação da FPI/BA