Calendário da Lei Eleitoral

A legislação eleitoral tem as datas de 5 e 6 de abril deste ano de eleições municipais que acontecerão no domingo 6 de outubro, como limite de ações importantes para os que desejam concorrer a cargos eletivos nesta data.

Assim, todos os vereadores que desejarem mudar de partido sem perder o mandato tiveram entre 7 de março e 5 de abril, o período para fazer essa mudança na chamada janela partidária, prazo encerrado na sexta-feira.

O dia 6 de abril, neste sábado, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE.

Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Mudança de Secretários na Prefeitura de Paulo Afonso

Em face da legislação eleitoral, também algumas ações da gestão municipal precisam cumprir as datas por essa legislação definidas.

Em nota divulgada nas redes sociais @prefpauloafonso a Prefeitura informa que nesta sexta-feira (5), foram publicadas no Diário Oficial do Município as exonerações de secretários, bem como a nomeação de alguns dos novos nomes que ocuparão as pastas.

Foram exonerados pelo Prefeito em exercício, Marcondes Francisco, a chefe do Gabinete, Maria da Saúde, o Secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Paulo Antônio Rangel, conhecido como Nino Rangel, o Secretário de Meio Ambiente, Ivaldo Sales Jr., o Secretário de Articulação Política, Regivaldo Coriolano e o Secretário de Administração Cleston Andrade Cavalcante que se mantém nesta Secretaria ocupando o cargo de Subsecretário.

Para o preenchimento destes e de outros cargos comissionados da Prefeitura, o que circula nas redes sociais é que foi feito um acordo com o ex-prefeito Anilton Bastos Pereira que se aliou ao atual prefeito em exercício para apoiá-lo como seu candidato a vice-prefeito.

Por esse acordo alguns dos cargos vagos serão preenchidos com nomes da indicação do Prefeito Marcondes Francisco e outros, por indicação do ex-prefeito Anilton Bastos.

Alguns desses nomes já foram anunciados ainda na sexta-feira.

Para assumir a chefia do gabinete do Prefeito o nome indicado é o da advogada Pollyana Piancó. Marcondes também indicará o novo nome do Secretário de Administração que deverá ser anunciado na segunda-feira, com a publicação no Diário Oficial do Município.

Segundo uma fonte informou ao site, também no Diário Oficial da segunda-feira dia 8 de abril deverá ser publicado o nome do advogado Flávio Henrique de Oliveira Lima como o novo Secretário Municipal de Educação no lugar da atual secretária Elza Brito. O nome de Flávio Henrique seria da cota de Anilton Bastos.

Para esta Secretaria de Educação, há dias que têm circulado também outros nomes como o da ex-secretária desta pasta, a coordenadora Selma e também o nome de Janizabel, que foi importante colaboradora de Ana Clara Moreira, esposa de Anilton, quando ela esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social. Mas, segundo apurou este site, Janizabel é também funcionária do Estado da Bahia e para exercer esse cargo teria que resolver esta sua relação de trabalho com o Estado o que ficou inviável pelo pouco tempo.

Tanto o nome de Flávio Henrique na SEDUC como os dos substitutos de Cleston na Secretaria de Administração e de Nino Rangel, na SETIC deverão ser confirmados a partir da segunda-feira, 8 de abril com a publicação do Diário Oficial do Município.

O ex-prefeito Anilton também estará representado em outras secretarias municipais. Para a Secretaria de Articulação Política foi indicado o nome de Júnior Benzota de Carvalho, que já foi seu chefe de Gabinete por muitos anos. Júnior Benzota ocupa a secretaria antes gerida por Regivaldo Coriolano.

Para a Secretaria de Meio Ambiente foi indicado o nome de Wilson Pereira, irmão de Anilton que já atuou como Secretário de Infraestrutura e foi vice-prefeito do último mandato do prefeito Paulo de Deus, tendo sido prefeito no período de abril a dezembro de 2005, quando Paulo de Deus renunciou. Wilson Pereira substitui o professor Ivaldo Sales Jr.

Estes nomes já foram publicados no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 5 de abril.

Com os nomes já anunciados e os que circulam nas redes sociais, o prefeito em exercício Marcondes Francisco realiza uma forte mexida no quadro de secretários nomeados pelo prefeito Luiz de Deus, realizando a reforma administrativa de que já se falava desde o último trimestre de 2023.

E as mudanças, observa um jornalista aqui ao lado, acontecem em secretarias estratégicas para a gestão, especialmente em um ano de eleições municipais, como a da Saúde, a da Educação, e a da Agricultura.

Com estas mudanças já realizadas e as anunciadas para os próximos dias, a Prefeitura tem o seu quadro de secretários assim formado para os próximos nove meses da gestão Luiz de Deus/Marcondes Francisco.

Em 4 de janeiro de 2024, Geraldo Carvalho foi nomeado no lugar de Jandirson Campos, na Secretaria de Agricultura e Aquicultura. Em 11 de março, Alexei Vinícius é nomeado para assumir a chefia da Secretaria de Saúde no lugar de Adonel Gomes Júnior.

Na sexta-feira, 5 de abril foram anunciados os seguintes nomes

- Pollyana Piancó para a chefia do Gabinete, no lugar de Maria da Saúde;

- Wilson Pereira para a chefia da Secretaria de Meio Ambiente, no lugar de Ivaldo Sales Jr.;

- Júnior Benzota para a chefia da Secretaria de Articulação Política, no lugar de Regivaldo Coriolano;

Na Secretaria de Administração, Cleston Andrade também deixa o cargo mas permanece nesta Secretaria como Subsecretário. O seu substituto será anunciado na segunda-feira, 8 de abril.

Na Secretaria Turismo, Indústria e Comércio, Paulo Antônio Rangel (Nino Rangel) também deixou o cargo na sexta-feira, 5 de abril. O seu substituto será anunciado a partir da segunda-feira, 8 de abril.

Sec. de Administração – Sai Cleston Andrade. Novo titular será anunciado dia 8/4;

Também no dia 8 de abril deverá ser publicada no Diário Oficial do Município o nome do advogado Flávio Henrique Lima que substituirá a professora Elza Brito na Secretaria Municipal de Educação,

Nas demais secretarias ainda não se ouviu falar em mudanças dos seus titulares.