No dia 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo disponibilizar verbas para atividades ligadas ao setor cultural. Na oportunidade, foi mencionado o valor de R$ 1,14 milhões para Paulo Afonso, constatada pelo diretor municipal de Cultura, Rogério Xavier, que esteve presente ao evento.

“Foi um momento muito importante e Paulo Afonso esteve presente participando de mais um incentivo à cultura”, diz Rogério. Ele explica que participou do Seminário Nacional sobre a Lei Paulo Gustavo na Universidade Federal da Bahia (UFBA), que aconteceu nos dias 12 e 13 de maio.

Do montante de mais de R$ 3,8 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.

Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da Lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas. Tudo isso deverá ser feito por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.