Tremembé está para São Paulo como Bangu está para o Rio de Janeiro. É lá que se encontra enjaulado o ex-governador Sérgio Cabral e mais alguns comparsas. São dois complexos penitenciários formidáveis, termo que, resumidamente, significa algo bonito que [se] impõe; que mete medo. Abrigam condenados famosos e perigosos. Cabral foi conduzido para Bangu sob ferros, isto é, acorrentado. Está lá. Ainda está lá.
O ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva se encontra preso na Polícia Federal de Curitiba. A PF, atarefada e com poucos elementos, procura se livrar do abacaxi e a Vara de Execuções Penais está preocupada com algum desdobramento inconveniente. Assim surgiu a proposta de transferir Lula de Curitiba para Tremembé em São Paulo.
Procurei acompanhar a reação de vários setores e camadas da comunidade nacional. Observei, em poucas palavras, perplexidade e inação. As pessoas pareciam não querer opinar. Pareciam incomodadas e desejavam estar fora do processo, não ser parte da coisa; estar de licença para pensar.
Afinal, pareciam cientes que Lula era o paladino supremo da igualdade dos cidadãos perante a lei. Se foi condenado em mais de uma instância em processo legal, o ex-presidente deveria cumprir a pena a ele atribuída em um estabelecimento penitenciário. Lá seria purgada a penitência de Lula.
Outrossim, se culpado pelo extraordinário esquema de propinas e corrupção revelado nos últimos anos, se responsável, por ação ou omissão, de um grande prejuízo ao Brasil, pareciam matutar, por que deferência?
Entretanto um dos observados, cidadão isento de qualquer contaminação ideológica, raciocinou que o momento psicológico, político ou social que vivemos, não nos autoriza a exigência do princípio da igualdade irrestrita perante a lei. As mudanças sociais e históricas não são - nem podem ser - realizadas a toque de caixa. Passaríamos a mão por cima da lei, coisa assim. Indo mais além, a brusca transferência para a masmorra de Tremembé de alguém que ocupou os suntuosos palácios de Brasília por oito anos, foi o comandante supremo das forças armadas e andou de carruagem com a rainha da Inglaterra poderia corresponder a uma mesquinha perseguição política.
O nosso personagem central, não custa lembrar, saiu de Caetés, interior de Pernambuco, na mais penosa pobreza. Tornou-se líder sindical e galgou a presidência da República. Conseguiu alguns avanços sociais e realmente jogou por terra a resistência ao amor pelo próximo. O respeito pela justiça social subiu alguns pontos no portfólio básico das preocupações dos brasileiros.
Não temos tantos ex-presidentes vivos, todos eles sem condenação definitiva na justiça. Um só a cumprir pena em sala especial não aumentaria significativamente o déficit orçamentário. Não haveria nenhuma afronta ao que quer que seja, parecemos todos pensar, a manutenção de Lula em sala especial seja onde for.
Para encerrar, o condenado é um ancião de mais de setenta anos. Não cremos ser salutar para o Brasil, para todos nós, a visão de um ex-presidente em roupas de presidiário a disputar um canto imundo de uma cela onde possa acomodar um velho colchão de espuma para passar a noite.
Francisco Nery Júnior
