Durante a última semana de novembro, de 25 a 29, a Justiça Eleitoral em todo o país promove ações voltadas para os jovens que irão votar pela primeira vez nas Eleições 2020. É a Semana do Jovem Eleitor, que busca conscientizar os cidadãos de 16 e 17 anos sobre a importância de sua participação na escolha de seus representantes políticos. A medida é uma normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Paulo Afonso, o encontro promovido pela Prefeitura e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) e aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), na Casa dos Conselhos, com a presença de cerca de 20 integrantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca). A ação faz parte das competências do Selo Unicef, que é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
No primeiro momento, a equipe recebeu orientações sobre a importância de possuir o título de eleitor. Os diálogos foram mediados pelos representantes do TSE-BA, Everton Tavares, Moacir Sampaio e alunas do curso de Direito da UniRios. Em seguida, os jovens e adolescentes se deslocaram para o Cartório Eleitoral, para realizarem a emissão do título de eleitor.
“O voto dessa faixa etária é facultativo, conforme prevê o artigo 14 da Constituição Federal. Ou seja, ainda que tenham o título de eleitor, não são obrigados a votar nem sofrerão nenhuma sanção caso faltem no dia da votação”, falou Everton, coordenador da 84ª Zona Eleitoral.
A fim de contribuir para a mobilização, também serão veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais campanhas de conscientização produzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, voltadas aos jovens, com o conceito “Seu voto tem superpoderes”.
(Ascom PMPA com informações do Tribunal Superior Eleitoral)