As redes sociais e os sites de notícias trouxeram na noite desta segunda-feira, 13 de maio de 2024 a notícia da condenação da Chesf a pagar indenização a moradores do Povoado Cabeço, na foz do rio São Francisco, que desapareceu após a construção da Usina Hidrelétrica de Xingó, conforme decisão da Justiça.

A notícia também está levantando questionamentos de moradores de Petrolândia e outras cidades dos Estados de Pernambuco e da Bahia, que foram inundadas com a construção dos reservatórios de Moxotó e de Itaparica.

Apresentamos duas das matérias veiculadas nas redes sociais nesta noite de 13/5/2024: a do site www.pa4.com.br e a do site www.cartacapital.com.br/

Chesf vai pagar R$40 milhões em indenização a moradores de povoado que desapareceu após construção da barragem da Usina de Xingó

Redação, site pa4

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço vão receber indenização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) por reparação aos danos irreversíveis sofridos em razão da construção da barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Xingó. O valor total da indenização é de R$ 40 milhões.

O que aconteceu – Após a construção da barragem de Xingó, ocorreram diversas enchentes no povoado Cabeço, que destruíram toda a comunidade. As águas tomaram casas, igreja, praça, o farol, tudo que existia no local. As pessoas tiveram que deixar suas residências, o espaço no qual viviam e de onde tiravam o sustento. O povoado desapareceu submerso nas águas e as pessoas passaram à condição de exiladas ambientais.

Justiça - Em 2003, os moradores entraram com ação na Justiça Federal e o MPF passou a atuar como fiscal da ordem jurídica e a colaborar diretamente no processo. A instituição atuou estudando o caso minuciosamente, solicitando perícias e organizando as informações para que a verdade dos fatos prevalecesse. Com as provas técnicas, ficou comprovado que a destruição do povoado Cabeço se deu em decorrência da implantação e operação dos barramentos, em especial a UHE Xingó, pela Chesf.

O que acontece agora - Após mais de 20 anos de processo, os moradores do povoado serão indenizados. Os valores já estão depositados em conta judicial e devem ser repassados aos moradores ainda nesta semana. A audiência que firmou o acordo entre a Chesf e os moradores ocorreu nesta segunda-feira, 13 de maio, com a participação da procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas.

“Fiquei muito feliz em ver o resultado da luta de Dra. Gicelma, que trabalhou incansavelmente neste processo para apresentar os fatos à Justiça como eles de fato ocorreram. Foi muito bonito ver o reconhecimento do trabalho do MPF e as homenagens feitas à procuradora. Também ressalto o excelente trabalho do escritório de Dra. Jane Tereza, responsável pelo ajuizamento da ação e a dedicação no acompanhamento do caso. Parabenizo a postura da Chesf em colaborar com o encerramento do processo e efetivar o pagamento das indenizações. Por fim, destaco a excelente condução do juiz Ronivon, que atuou de forma prática e eficiente na condução do processo”, ressaltou Eunice Dantas.

Gicelma Nascimento – A procuradora regional da República Gicelma Santos do Nascimento faleceu em 2022, aos 71 anos. Ela atuou neste processo desde o início e foi fundamental para que os fatos fossem esclarecidos e os moradores conseguissem a indenização.

Do site www.cartacapital.com.br/

Chesf é condenada pagar R$ 40 milhões em indenização a ribeirinhos por construção de barragem

Valor será repartido entre os mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço, que foi ‘engolido’ pelas águas do Velho Chico com a construção do empreendimento

POR WENDAL CARMO - 13.05.2024 17H42 | ATUALIZADO HÁ 4 HORAS

CARTA CAPITAL – JUSTIÇA –

Mais de duas décadas depois, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) concordou em pagar 40 milhões de reais em indenização por danos coletivos a ribeirinhos impactados com a construção da barragem da Usina Hidrelétrica do Xingó, na divisa entre Sergipe e Alagoas.

A definição veio durante audiência realizada no edíficio-sede da Justiça Federal, em Aracaju, nesta segunda-feira 13. O montante já foi depositado em conta bancária judicial e deve ser repartido entre os mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço ainda nesta semana.

Os ribeirinhos acionaram a Justiça em 2003, após uma série de enchentes ocasionadas pela construção do empreendimento destruírem o povoado. As águas tomaram casas, igreja, praça, o farol, tudo que existia no local, fazendo com que as pessoas tivessem que deixar o espaço no qual viviam. A comunidade desapareceu e as pessoas passaram à condição de ‘exiladas ambientais’

Diversas perícias realizadas no local comprovaram que a destruição do povoado se deu em decorrência da implantação e operação dos barramentos da Usina.

No ano passado, o juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara Federal, condenou a Chesf ao pagamento de 100 mil reais por danos morais coletivos e outros 100 mil por danos materiais para cada morador.

A companhia recorreu, mas teve seus argumentos rejeitados pelo magistrado. Com o objetivo de encerrar o processo, propôs um acordo para pagar apenas 40 milhões de reais (quatro milhões a menos em relação ao valor da sentença) e teve a solicitação acolhida.

Localizada no Rio São Francisco, a Usina Hidrelétrica do Xingó foi construída entre 1987 e 1984 com objetivo de potencializar os projetos de irrigação e abastecimento d’água da região. É uma das nove unidades do sistema Chesf espalhadas ao longo do Velho Chico.

Sua chegada mudou definitivamente a paisagem da região e foi a responsável, entre outras intervenções, pela criação dos hoje famosos Cânions do Rio São Francisco, muito procurados por turistas que visitam o lugar.

Wendal Carmo

Repórter do site de CartaCapital

Farol do Povoado Cabeço, na foz do rio São Francisco (2007). Foto; Antônio Galdino